Processo 327224/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:06
Autuado em 25/06/2013 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3676/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3676/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão   3676/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas IVONE TERESA REBOLA VOLPI DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA SANTA TEREZINHA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 10:33 do Protocolo 778467/14
18/07/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 10257/14 - DP
09/07/2014 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632225/14
18/06/2014 07:33 do Protocolo 565277/14
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 10255/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Edital Diverso   330/ 2014   
DP  25/08/2014 Edital Diverso   330/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10255/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10257/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3676/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6396/2017
22/08/2014 949 Edital Diverso nº 330/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1667/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1439/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1813/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14260/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 14:43 DP  
29/01/2020 15:48 CMEX Informação nº 270/2020 -
26/11/2019 14:28 S2C Acórdão nº 3676/2019 -
26/11/2019 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2020 -
04/11/2019 13:13 GCILB  
04/11/2019 11:16 SMPJTC  
31/10/2019 11:09 5PC Parecer nº 1033/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
30/10/2019 13:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4241/2019 -
15/10/2014 08:29 COFIT  
13/08/2014 10:14 DP Edital Diverso nº 330/2014 -
06/08/2014 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1667/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 12982/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10255/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 10257/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1439/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1813/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4461/2014 -
25/06/2013 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14260/2013 -

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